Já ouviram falar a velha frase ” Quem não registra não é dono” ? É a pura verdade, se você comprou um imóvel e fez apenas o chamado contrato de gaveta ou a escritura pública no cartório de notas, fique atento, este imóvel ainda não é seu, mesmo que você esteja na posse, ou seja, morando nele, pois, somente se torna proprietário aquele que registra o imóvel no cartório de registro de imóveis, pagando os impostos e custas cartorárias, do contrário você poderá ter grandes problemas, até mesmo perder o imóvel comprado.

Diante disso, listamos 5 problemas que podem ocorrem diante a ausência de registro do seu Imóvel:

1– O vendedor poderá usar de má fé e vender o imóvel para você e outras pessoas ao mesmo tempo, e aquele que registrar primeiro será o efetivo proprietário, o que levará ao comprador que não havia registrado a ter que ingressar com uma ação judicial a fim de ser ressarcido dos prejuízos, onde além de gerar grandes gastos e desgastes nem sempre será efetivo, pois o vendedor poderá não mais ser encontrado;

2– Caso o vendedor possua alguma dívida e um de seus credores mover uma ação contra ele, o imóvel poderá ser penhorado, e o comprador que deixou de efetuar a regularização de registro terá grande chance de perder o imóvel, pois, aquele que constar na matrícula do imóvel que é considerado proprietário, e mais uma vez, apenas pelas vias judicias será possível tentar buscar uma reparação;

3– O falecimento do vendedor também poderá causar incômodos ao comprador, pois, o imóvel vai fazer parte do inventário tendo em vista que consta o nome do vendedor em sua matrícula, e assim, o comprador terá que ingressar no processo de inventário a fim de comprovar a compra e venda, tendo que arcar com algumas despesas;

4– Caso o comprador queira vender o imóvel terá dificuldade em relação a quem vai comprar e precisará da assinatura do antigo vendedor, o que torna a venda embaraçada caso este vendedor já tenha falecido ou estiver em local desconhecido, e, caso consiga vender o imóvel, o valor será bem abaixo do valor de mercado em razão da matricula constar em nome de outro;

5- Ocorrendo um dos casos acima, o comprador que não registrou o imóvel terá que suportar o ônus de enfrentar uma possível demanda judicial ou extrajudicial a fim de se tornar o verdadeiro proprietário, tendo que suportar gastos que vão além daquele que teria tido se tivesse registrado o imóvel no momento da compra como é aconselhável.

Diante disso, ainda que para efetuar o registro do imóvel o comprador tenha que dispender gastos com imposto referente ao registro e custas com o cartório, com certeza mais caro ficará diante a ausência de regular registro conforme os problemas listados.

Se você está pensando em comprar um imóvel, é recomendável consultar um advogado da área para que o profissional possa te orientar sobre a melhor solução para o seu caso após a análise dos riscos.

A prevenção é a melhor ação.